Na sessão plenária desta terça-feira, 15, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou a legalidade de registros de aposentadorias, pensões e de admissão de pessoal em 26 processos administrativos.
O Tribunal deferiu sete atos de aposentadoria, 14 pensões e quatro admissões de pessoal. Apenas um registro de pensão foi extinto sem resolução do mérito.
Pauta administrativa - O presidente do TCE-PA, conselheiro André Dias, citou a inauguração da Sala de Aula da Escola de Contas “Marco Antonio Nobre Pontes”. A inauguração é uma homenagem ao ex-servidor da Ecav, falecido em março de 2019.
Graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Marco Antonio foi servidor por 28 anos do TCE-PA. Trabalhou como coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ecav e facilitador do Projeto TCE Cidadão. Exerceu também o cargo de professor da UFPA. A indicação do ex-servidor para nomear a sala de aula da Ecav pertence ao conselheiro Nelson Chaves.
O Pleno aprovou o envio de votos de pesar à família do advogado Eudiracy Alves da Silva, renomado profissional da área Jurídica em Belém (PA) falecido recentemente. Eudiracy foi secretário municipal de Assuntos Jurídicos, conselheiro e ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), sócio - fundador do Rotary Clube de Belém –Norte e da Academia Paraense de Estudos Rotários. A proposição foi de autoria da conselheira Rosa Egídia Lopes.