O Tribunal de Contas do Estado do Pará julgou sete processos na sessão ordinária desta terça 22.05.
A única prestação de contas foi aprovada. Os processos de admissão de pessoal, aposentadoria e pensão foram registrados, e o único recurso de Agravo Regimental foi conhecido e provido.
Pauta Administrativa
Durante a pauta administrativa, a conselheira Lourdes Lima colocou em discussão a aprovação do Plano Estratégico da Tecnologia da Informação – PETI. Após deliberação dos conselheiros, o plenário decidiu pela distribuição da resolução que aprova o PETI aos conselheiros, para análise e avaliação, devendo ser objeto de votação na sessão de 05.06.2018.
Do mesmo modo, foi colocada em pauta a aprovação da criação da Revista Eletrônica da Procuradoria Jurídica do TCE. O plenário aprovou unanimemente a criação da revista, sem prejuízo de possíveis alterações posteriormente.
Conselheira Presidente presta contas de sua viagem a Marabá
A conselheira Lourdes Lima apresentou relatório da viagem feita a Marabá, onde participou de um evento promovido pelo TCM. A presidente do TCE informou também que se reuniu com a equipe da UR2 e visitou o Hospital Regional de Marabá. Lourdes Lima participou ainda de uma apresentação do projeto TCE Cidadão e TCE Cidadão Universitário, cuja palestra foi ministrada pelo Secretário da UR2, Alexandre Mello.
A presidente também falou de sua participação, já em Belém, da abertura da Feira do empreendedor, promovida pelo Sebrae-Pa, citando o presidente do TCM, Daniel Lavareda, e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, como algumas das autoridades presentes.
Conselheiro sugere ação do TCE em relação à queda de prédio histórico
O conselheiro Nelson Chaves falou a respeito da queda de parte de um prédio secular e histórico, o palacete Augusto Correa, onde funcionou a antiga prefeitura de Bragança. Ele sugeriu que o TCE envie um oficio à câmara municipal daquela cidade, para que as autoridades acompanhem as providências a serem tomadas pelo estado.
A proposta foi aprovada unanimemente pelo plenário. O conselheiro Luis Cunha citou, em aparte, que o prédio histórico homenageia a cidade onde nasceu.
