Cento e cinquenta pessoas atendidas pela Usina da Paz Cabanagem, em Belém, prestigiaram a palestra do Programa TCE Cidadão Comunidade, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) com a finalidade de fomentar o controle social na sociedade paraense. A ação, sob a coordenação da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), ocorreu na manhã de quarta-feira, 6, no auditório do complexo do Governo do Estado.
A palestra principal foi ministrada pela Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes, esclarecendo sobre a importância do controle social, o funcionamento da administração pública, acerca da arrecadação de recursos por meio dos tributos, a responsabilidade das instituições em prestarem contas aos órgãos de controle, as competências do TCE-PA e a composição atual da Corte de Contas. De maneira didática, a Presidente explicou a função pedagógica do Tribunal nas prestações de contas dos gestores públicos.
“A visita do TCE às Usinas da Paz é fundamental, pois além de simplificar para o cidadão o papel do Tribunal aproxima a instituição desse público, que não é apenas formado por estudantes, mas de cidadãos em geral, pessoas de todas idades. Então ganha o cidadão e ganha ainda mais o Tribunal com esta ação”, afirmou a Presidente.
“Parabenizamos o TCE por trazer essa palestra sobre controle social que é de grande importância, pois é através dessa ação que se formam os multiplicadores desse conhecimento, essencial para fortalecer a cidadania e educação e é isso que transforma as pessoas”, destacou Elieth Braga, Secretária Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac).
Ana Flávia Santos, de 28 anos, moradora do bairro da Cabanagem elogiou a ação. “Eu acredito que esse trabalho do TCE é muito importante para que tenhamos a visão de nossos direitos e deveres e de como podemos contribuir para que os recursos públicos sejam bem aplicados”, disse.
A missão da Ouvidoria do Tribunal também fez parte da programação. O canal é responsável por receber elogios, sugestões, críticas, reclamações, comunicações de irregularidades, denúncias, pedidos de acesso à informação, solicitações de informações, ou orientações técnicas a respeito da atuação do TCE ou sobre os serviços por ele prestados.
Após a atividade, a Conselheira Presidente Rosa Egídia conheceu as instalações da Usipaz, que em dois anos e meio de atividades já realizou 1 milhão e 350 mil atendimentos até junho deste ano, segundo informação da coordenação geral. O complexo atende pessoas dos bairros da Cabanagem e do Mangueirão e de parte dos bairros do Una, Coqueiro e Parque Verde.
Na oportunidade, a Presidente do TCE doou livros institucionais para compor o acervo da biblioteca da Usipaz.
Também estavam presentes a secretária-adjunta da Seac, Alessandra Amaral; a coordenadora-geral da Usipaz Cabanagem, Ivanilda Vieira; e gestores de outras Usinas localizadas na Região Metropolitana de Belém; além da Secretaria de Controle Interno do TCE, Andréa Xerfan; a diretora da Ecav, Carmen do Carmo; e o chefe de Gabinete da Presidência, Diógenes Fioresi, o Diretor da Ouvidoria, José Ribamar Moura, e a Chefe da Assessoria do Cerimonial, Dione Guimarães.
TCE Cidadão
Instituído em 2011, o Programa é composto por três projetos: o TCE Cidadão nas Escolas, o TCE Cidadão Universitário e o TCE Comunidade.
Em cada ação educativa, são divulgadas informações sobre o direito de fiscalização da gestão dos recursos públicos por parte da população, a atuação institucional do TCE-PA no exercício do controle externo. O Tribunal de Contas tem o compromisso de garantir que cada recurso seja utilizado de forma responsável em benefício da sociedade.
