As programações da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) começaram nesta segunda-feira, 10, em Belém. O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) divulgará durante o período do evento diversas ações promovidas pela instituição de controle externo relacionadas ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
As notícias disponíveis no Portal TCE vão apresentar aos leitores informações sobre a atuação do Tribunal como órgão de fiscalização. O TCE-PA também mantém vigentes vários projetos, visando cumprir os ODS como a Contribuição com o Painel ClimaBrasil - que permite um monitoramento periódico, objetivo e sistemático das políticas públicas voltadas para o enfrentamento da crise climática pelo Poder Público, a Fiscalização da Gestão Estadual de Florestas - com vistas a contribuir para a preservação ambiental - e o fomento ao controle social por meio do TCE Cidadão.
Outros temas são: plataforma acAÍ (uso de inteligência artificial), o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, Índice de Maturidade Geral de Sustentabilidade e o Pacto pela Primeira Infância.
Os ODS são um apelo global à intervenção socioeconômica para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que todos possam desfrutar de paz e de prosperidade. No total, são 17 objetivos interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados pelo Brasil e no mundo e que compõem a Agenda 2030.
Acompanhe a série especial sobre a atuação do TCE-PA.