A sessão plenária desta terça-feira, 4, apresentou 22 processos em sua pauta de julgamento. Desse total, 18 relativos a registros de atos de aposentadoria e a dois atos de pensão. Dois atos de admissão foram extintos. Apenas dois processos referentes a atos de aposentadoria foram retirados da pauta.
Pauta Administrativa – Na presidência da sessão, o conselheiro corregedor do TCE-PA, Odilon Teixeira, comunicou a visita técnica realizada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), conselheiro Michel Houat Harb, à Corte de Contas do Pará na manhã desta terça-feira.
O conselheiro do Amapá esteve em visita técnica no Tribunal a fim de obter informações sobre o novo Data Center em funcionamento no TCE-PA, inaugurado no dia 24 de janeiro. O novo equipamento dotou a instituição com a mais moderna infraestrutura de armazenamento de dados digitais, visando ao aumento da segurança das informações e à melhor disponibilidade dos serviços de TI.
Santarém - O conselheiro ouvidor Luís Cunha relatou, ainda, a sua participação no “III Simpósio sobre Cidadania e Controle Social”, realizado no dia 31 de maio, no auditório do Ministério Público Estadual, em Santarém, oeste do estado. O evento marcou as comemorações dos cinco anos de instalação da Unidade Regional de Santarém.
O conselheiro elogiou o trabalho desenvolvido pelo secretário da UR1, Antônio Carlos Ferreira Júnior, e equipe, estando integrado à comunidade local e em sintonia com os poderes públicos constituídos em Santarém. O conselheiro ouvidor do TCE-PA confirmou o prestígio obtido pelo evento o qual contou com a participação de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de entidades de relevante papel na sociedade, com destaque para a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PA e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PA).
Realizado sem qualquer ônus ao TCE-PA, o “III Simpósio Sobre Cidadania e Controle Social” ofertou 230 vagas gratuitas ao público, com o objetivo de incentivar o debate sobre o exercício do controle social, os impactos da Lei Kandir, a educação fiscal, a função social e o controle externo no Terceiro Setor.
O Projeto TCE Cidadão e a adoção de aplicativos móveis como ferramentas de cidadania e de controle social também foram destaques na programação do simpósio.