Trinta e quatro alunos das 2ª e 3ª séries da Escola Estadual de Ensino Médio Albanízia de Oliveira Lima participaram de mais uma edição do Programa TCE Cidadão, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). A atividade ocorreu no auditório Ministro Elmiro Nogueira, no edifício-sede da Corte de Contas, em Belém, na manhã desta quinta-feira, 24.
A palestra teve como facilitador o auditor de controle externo do TCE-PA, Jonas Sousa, que explicou ao público sobre a atuação da Corte de Contas e a importância da participação da comunidade na fiscalização da gestão dos recursos públicos.
Ribamar Moura, diretor da Ouvidoria, falou sobre o canal que é responsável por receber elogios, sugestões, críticas, reclamações, comunicações de irregularidades, denúncias, pedidos de acesso à informação, solicitações de informações e/ou orientações técnicas a respeito da atuação do TCE ou sobre os serviços por ele prestados.
A ação também contou com a participação da representante do Projeto “Letramento Racial”, de iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPa), Rubia Braga, que apresentou o projeto de enfrentamento ao racismo.
Os alunos estavam acompanhados do diretor da escola, Jorge Theo Queiroz Ferreira, que ressaltou a importância da ação. “Tivemos um primeiro momento quando a palestra foi realizada na nossa escola e hoje estamos aqui no Tribunal e é uma excelente oportunidade para que os alunos possam ver como funciona o controle dos gastos públicos”, disse.
Aluno do 3° ano, Felipe Monteiro destacou que “a participação na palestra foi muito boa para expandir o conhecimento, especialmente na área do direito, então é muito importante para nós que estamos nos preparando para entrar na área acadêmica e também conhecer como podermos ajudar a melhorar a nossa comunidade”.
A escola da rede pública estadual ganhou notoriedade após a repercussão de excelentes notas alcançadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, 75 alunos conquistaram nota acima de 900 – dos quais cinco obtiveram nota 980 na redação.
O Programa TCE Cidadão é uma iniciativa criada pelo órgão de controle em 2011 com o objetivo de fomentar a participação do cidadão comum na gestão pública. O programa é composto por três projetos: o TCE Cidadão nas Escolas, o TCE Cidadão Universitário e o TCE Comunidade. A coordenação é da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).
Além da Região Metropolitana de Belém, o TCE Cidadão também envolve os municípios das Regiões de Integração do Estado, em especial nas Unidades Regionais do TCE-PA em Marabá e Santarém.
Números – De 2013 a 2023, o Programa TCE Cidadão já envolveu 55.541 pessoas, sendo 25.894 alunos em 494 escolas distribuídas nas 12 regiões de integração do Pará, 3.936 estudantes de 26 instituições de ensino superior e 25.711 moradores de 31 comunidades do estado.
