Na noite de segunda-feira, 18 de outubro, o Conselheiro Nelson Chaves proferiu palestra com o tema “O Controle Externo da Administração Pública” durante o 21º Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE), promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia no Pará. O curso tem a finalidade de contribuir com a sociedade paraense com propostas e alternativas para a solução de problemas regionais, através de trabalhos elaborados por grupos multidisciplinares e de artigos científicos dos concluintes.
Nelson Chaves discorreu sobre a estrutura do Controle Externo no Brasil e caracterizou os TCs nos níveis estadual e federal. Em seguida, explicou a legislação constitucional que orienta o Controle Externo brasileiro e as competências dos tribunais. Na oportunidade, ele destacou a importância do controle externo independente, bem como o relevante papel do Ministério Público de Contas, em especial o do Pará, que tem independência administrativa e financeira, e que serve de exemplo para os demais MPCs do Brasil.
A palestra prosseguiu com os conceitos de Controle Social e Controle Interno. O Conselheiro Nelson Chaves apresentou iniciativas do TCE-PA que atualmente estimulam os controles externo, interno e social. Destacam-se o “Fórum TCE-PA e Jurisdicionados”, o “Conversando com o Controle Interno”, o “Encontro com o Terceiro Setor”, a “Sexta da Integração” e o “Projeto TCE Cidadão” - todos eles, inclusive, oriundos de propostas do próprio Conselheiro ao Pleno.
A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Lourdes Lima, esteve entre os convidados que prestigiaram o evento. Ao final, foram distribuídos, como cortesia, exemplares do livro “Serzedello Corrêa – Fascinador do Rei”, de Amarílis Tupiassú.
Texto: Josiele Sousa (Ascom TCE-PA)
Fotos: Asdeseg/ divulgação
A abertura do XXI Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) foi realizada pelo Delegado da ADESG-PA, Madson Antonio Brandão da Costa
Conselheiro Nelson Chaves expôs sobre os tipos de controle previstos na Constituição Federal. São eles os controles interno, externo e social
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, prestigiou o curso em companhia de servidores da Corte de Contas
Entrega do certificado de participação por Gustavo Martins, membro da ADESG-PA, ao Conselheiro Nelson Chaves
O registro fotográfico final dos participantes após o encerramento do XXI Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE), da ADESG-PA