Noventa acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Gamaliel, em Tucuruí, sudeste paraense, prestigiaram a palestra do “TCE Cidadão Universitário”, realizada na terça-feira, 1° de outubro, pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), através da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav). Esta foi a primeira vez que o município recebeu a atividade do Programa, resultado da parceria com a Unidade Regional de Marabá da Corte de Contas.
O objetivo da ação é promover o fortalecimento da cidadania e do controle social, oferecendo aos participantes um melhor entendimento acerca dos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Durante a palestra - conduzida pelo secretário da Unidade Regional do de Marabá, Rafael Larêdo; e pelo auditor de controle externo da Unidade Regional de Marabá do Tribunal, José Walter Filho - foi enfatizada a importância do controle social como instrumento para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, com destaque para os mecanismos disponíveis aos cidadãos para acompanhar e fiscalizar as ações governamentais, como o Portal da Transparência e as plataformas disponíveis na internet.
O evento também abordou situações práticas do exercício do controle social resultando na fiscalização realizada pelo Tribunal e aprimoramento da gestão pública. Além disso, houve uma dinâmica interativa com os estudantes, incentivando a reflexão sobre o papel do cidadão na promoção da ética e da responsabilidade no serviço público.
Os facilitadores da palestra também destacaram o papel da Ouvidoria do Tribunal de Contas como canal de comunicação entre a sociedade e a Corte de Contas.
Os Universitários - sob a sob a coordenação da Professora Vanesse Louza - puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado e entender como suas ações impactam diretamente o cotidiano das comunidades paraenses.
