Escola Universitário Comunidade Números do TCE Cidadão Contatos Galeria do TCE Cidadão Facebook do TCE PA Instagram do TCE PA Twitter do TCE PA Youtube do TCE PA Página Inicia

TCE Cidadão: Visitas de escolas públicas ao TCE iniciam projeto

 

Em mais uma ação de fomento para o exercício pleno do controle social, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebeu, a visita de vinte estudantes da rede pública de ensino do Estado como parte da realização do projeto “TCE Cidadão”. Integrantes das escolas estaduais Temístocles de Araújo, Orlando Bitar e Dilma Catete estiveram pela primeira vez na sede do TCE-PA.

O projeto incentiva a construção da cidadania entre crianças e jovens da sociedade paraense, e consiste, entre outras iniciativas, na distribuição entre os estudantes da rede pública de ensino estadual, de folder ilustrado contendo a missão do TCE, suas prerrogativas e competências, e meios de contato para o exercício pleno do controle social.
 
A primeira ação do TCE Cidadão aconteceu após a sessão plenária desta quinta-feira 08, durante a pauta administrativa. O autor da proposição aprovada por unanimidade em plenário (Resolução n° 18.136/12), conselheiro Nelson Chaves, destacou que, a partir de mais esta iniciativa da Corte de Contas, os estudantes têm a chance de contribuir com as ações de controle externo do tribunal, bem como a correção de rumos, denúncias e outras iniciativas que visem melhorar a atuação da corte e a utilização dos recursos públicos do estado.
 
“O papel do TCE é exercer o controle externo em benefício da sociedade, orientando, acompanhando e fiscalizando a regular gestão dos recursos públicos estaduais, Desta forma, a população necessita ter o controle e, diante disso, é preciso conscientizá-los quanto as maneiras de fazê-lo. E esse é o principal objetivo do programa”, relatou o conselheiro. (clique aqui para ouvir na íntegra a manifestação do conselheiro)
 
No TCE, os estudantes visitaram alguns departamentos da corte; assistiram a sessão plenária, além de conhecerem as principais funções e missões do Tribunal. “Cheguei aqui e nem sabia o que era esse órgão, mas depois do que aprendemos hoje, sei o significado e a importância do TCE na minha vida e da minha cidade”, falou a estudante Samily Midian.
 
“Defino esse início do projeto como um momento histórico e de grande importância, não só para o TCE, mas para toda sociedade paraense. O conselheiro Nelson Chaves foi muito feliz com mais esta ideia. Essa oportunidade é única para os estudantes, pois eles ficam sabendo que são elementos fundamentais para a construção da cidadania, denunciando, fiscalizando, seja uma obra ou investimento que tenha o recurso público estadual”, frisou o presidente, conselheiro Cipriano Sabino.(clique aqui para ouvir)
 
Ao longo da programação e explicações sobre o TCE aos jovens, o conselheiro Nelson Chaves resumiu a sua felicidade com o início do projeto. “O TCE Cidadão é um dos projetos mais importantes, dentre todos que fomentamos nesta instituição. Para a sua plena realização e alcance dos resultados esperados, precisamos da força conjunta de professores, diretores das escolas, secretarias estadual e municipal de Educação, governo e família dos jovens, para que o projeto possa atingir o seu principal objetivo: construir uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”, completou o conselheiro.
 
Após as manifestações dos conselheiros Nelson Chaves e Cipriano Sabino, os conselheiros André Dias (clique aqui para ouvir) e Luís Cunha (clique aqui para ouvir) louvaram o início as realização do TCE Cidadão. Ambos parabenizaram Chaves e Sabino pela proposição e realização do projeto, e destacaram a educação como área essencial para a melhoria das atividades institucionais do TCE.
 
Também durante a visita dos alunos, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE), Rosa Edígia Calheiros Lopes falou sobre o papel do órgão ministerial. “O Ministério Público participa das apreciações e julgamentos dos processos que tenham qualquer tipo de envolvimento de dinheiro público. E ficamos bastante alegres com o início desse projeto, para que os estudantes saibam da importância e construção da cidadania, pois esses jovens são nossos adultos de amanhã”, ressaltou a procuradora. (clique aqui)
 
O “TCE Cidadão” pretende assegurar a esses jovens estudantes a chance de participar do controle social dos gastos públicos. Ao final da visita houve a entrega de exemplares da Lei Orgânica e das constituições Estadual e Federal à alunos das escolas presentes. Um aluno da cada escola recebeu os livros. Todos agradeceram a iniciativa do TCE paraense. “Quero agradecer pela oportunidade e ensinamento que tivemos nesta manhã. Hoje foi um dia de muito aprendizado e conhecimento”, disse o estudante Eduardo Monteiro.
 
“TCE Cidadão”, uma ideia que transforma
 
O início do “TCE Cidadão” também garantiu a vinda do projeto “Ideias que transformam” que é, por sua vez, uma ação do programa ETC e Tal, apresentado pela jornalista Úrsula Vidal, e conta com a parceria da Organização Não Governamental NOOLHAR, e alunos de escolas públicas do Estado. O projeto criado há seis aborda temas sociais e de sustentabilidade.
 
“O programa fala de temas simples que acontecem no dia a dia desses jovens, através de reportagens e entrevistas produzidas pelos integrantes do ‘Ideias que Transformam’. Hoje viemos conhecer o tribunal e o projeto ‘TCE Cidadão’; uma iniciativa maravilhosa que visa a construção da cidadania. Atualmente os jovens estão mais espertos, críticos”, declarou Úrsula Vidal.
 
Para o estudante e um dos coordenadores do projeto, Iego Rocha, a visita ao TCE foi bastante proveitosa. “Aqui descobrimos que existe um órgão para o qual podemos denunciar e saber sobre o que é feito com o dinheiro público. Podemos agora repassar essas informações aos nossos amigos e familiares. Adorei conhecer também a biblioteca “Benedito Frade” e o Centro de Memória “Sezerdelo Corrêa”, falou o estudante.
 
Próximas ações
 
Nos próximos meses serão realizadas visitas à escolas públicas, palestras, novas visitas monitoradas ao TCE, entre outras ações de fomento do TCE Cidadão. Matérias no SBT, na TV Cultura, através do É Da Sua Conta Pará e divulgação na grande imprensa também estão previstas. Atualmente, de acordo com o titular da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Claudio Ribeiro, a rede pública de ensino estadual conta com mais de setecentos mil alunos. Somadas aos seus familiares e demais servidores públicos da SEDUC, o TCE Cidadão poderá, nos próximos anos, atingir uma verdadeira massa multiplicadora de cidadãos e colaboradores do TCE-PA na fiscalização e correta utilização dos recursos públicos provenientes do tesouro estadual. Recursos estes, originados do pagamento de impostos pelos próprios moradores do Estado. Tal qual como exemplificou o presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino, ao explicar a competência do TCE aos cerca de trinta alunos presentes na galeria do Plenário Emílio Martins.

alt