O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) concedeu nesta quinta-feira, 3, a Medalha Serzedello Corrêa ao desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA). A sessão solene de outorga ocorreu no Plenário Conselheiro Emílio Martins com a presença de diversas autoridades do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo.
A Medalha Serzedello Corrêa é a mais alta condecoração do TCE-PA, concedida ao desembargador em reconhecimento à especial atuação e relevantes serviços prestados à sociedade paraense. A indicação do magistrado foi uma proposição do conselheiro Nelson Chaves, decano do TCE-PA.
A honraria foi entregue ao homenageado pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Dias. Na sequência, o vice-presidente da Casa, conselheiro Cipriano Sabino, agraciou o magistrado com um busto do patrono do TCE-PA, Serzedello Corrêa.
Memórias - O conselheiro Nelson Chaves destacou a trajetória pessoal do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, desde a convivência com a família até a constituição de uma carreira brilhante como advogado e desembargador do TJE-PA. Citou a contribuição decisiva dos pais na formação do homenageado pelos exemplos de firmeza nas decisões, de obstinação na educação dos filhos, de idealismo, honradez, competência e generosidade.
O conselheiro revelou também a proximidade do magistrado enquanto adolescente, advogado e companheiro de sonhos na vida política e nas caminhadas pelos subúrbios de Belém e do interior em tempos passados.
“Como desembargador do TJE-PA, exerce com notável desempenho sua missão em solucionar conflitos, decidindo as mais variadas questões que lhe são apresentadas, envolvendo tensões e pretensões, quase sempre com interesses completamente antagônicos. Sua irrepreensível, competente e brilhante atuação, contribui, seguramente, para a existência do Estado Democrático de Direito, para a manutenção da integridade do ordenamento jurídico e respeitabilidade da Constituição Federal e para a garantia da paz e da ordem”, discursou o conselheiro.
Gratidão - Em sua manifestação, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior expôs a felicidade em receber a mais alta distinção da Corte de Contas paraense visto o extremo rigor com a qual é feita a escolha de seus agraciados. Ele agradeceu pela “proporção de um momento tão especial”, revelando, a partir das palavras dos poetas Goethe e Carlos Drummond de Andrade, ser “cada dia uma vida inteira”.
O homenageado disse ser a magistratura um fardo pesado por ser difícil se julgar, devendo o magistrado possuir uma alta sensibilidade espiritual a fim de tomar as decisões mais justas. Na busca do equilíbrio no exercício da magistratura, o desembargador Leonam confidenciou recorrer, em vários momentos, ao auxílio divino e aos seus colegas de instituição.
Entre as memórias elencadas em seu discurso, Leonam da Cruz Júnior chegou ao desembargo pelo Quinto Constitucional em uma das disputas mais acirradas da história do TJE-PA, construindo uma carreira marcada pelo bom relacionamento com profissionais da advocacia e do Ministério Público do Estado do Pará.
O desembargador agradeceu a indicação à Medalha Serzedello Corrêa pelo conselheiro Nelson Chaves, cujos “exemplos são seguidos, desde sempre, por todos aqueles que sonham com uma sociedade justa”, disse.
O magistrado falou sobre o fim de regalias estabelecido pelo conselheiro enquanto presidente da Câmara Municipal de Belém (1989-1991), além de elogiar outras importantes iniciativas como o Projeto TCE Cidadão, que tem como missão incentivar a prática do controle social; e o Fórum TCE e Jurisdicionados, o qual objetiva estimular o debate de temas contemporâneos para a formação do pensamento crítico, promovendo a orientação e a integração do TCE-PA com as unidades gestoras e a sociedade.
O desembargador encerrou seu discurso com poema alusivo ao Círio de Nazaré, de autoria de seu pai, Leonam Gondim da Cruz.
Currículo – O desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior ingressou no TJE-PA em abril de 2008, tendo sido vice-presidente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Belém (1989 a 1992), conselheiro da Ordem dos Advogados do Estado do Pará (OAB-PA) e membro do Conselho da Magistratura do TJE-PA (Biênio 2011/2012). Teve atuação como advogado nos ramos do Direito Constitucional, Administrativo, Previdenciário, Civil, Consumidor, Agrário e Criminal e articulista de temas jurídicos no Jornal “O Liberal”. É também membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas.
