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TCE Cidadão: Conselheiros participam de evento na Fiepa

 

Mais uma etapa para a consolidação do projeto “TCE Cidadão” foi preenchida nesta quarta-feira 05. Desta vez, uma reunião com cerca de 200 professores das escolas públicas de 2º grau da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), aconteceu no auditório Albano Franco da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), e contou com as presenças dos conselheiros Cipriano Sabino (presidente) e Nelson Chaves (idealizador), bem como do diretor de Ensino Médio e Profissionalizante da secretaria, Franciney Palheta, que representou, no ato, o secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro.

Ao saudar os participantes, e agradecer a participação de cada um, o presidente do TCE destacou ser, o “TCE Cidadão”, um projeto extraordinário, que certamente renderá muitos frutos, em curto e médio prazos ao estado do Pará. Em seguida, ao parabenizar a iniciativa do conselheiro Nelson Chaves, o presidente lembrou o componente do ineditismo da ideia no âmbito dos tribunais de contas em todo o Brasil, e os ganhos que certamente virão, relativos à cidadania e ao controle social por parte da juventude paraense, cujos grandes beneficiados serão a administração pública como um todo (poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade em geral.

“A gestão do TCE-PA possui um plano estratégico no qual alguns dos seus objetivos é aproximar a sociedade do tribunal, e vice-versa”, lembrou Sabino. Nesse sentido, o conselheiro fez uma breve exposição sobre o recolhimento dos impostos estaduais pagos pelo contribuinte paraense ao governo do Estado, que devem, por conseguinte, retornar em obras e serviços de qualidade e essenciais para estes cidadãos que produzem os recursos utilizados pelo poder público.

“Quem fiscaliza a utilização desses recursos? Como é feita essa fiscalização? A quem devemos recorrer para exigir que o dinheiro seja utilizado corretamente? E, mais importante, de forma eficiente?” Antes de responder, ele tratou da questão das verbas constitucionais para a Educação e o caráter excepcional que o projeto pode alcançar. Antes de encerrar, o presidente fez uma breve explanação sobre os resultados de pesquisa encomendada pela sua gestão, que atestou o baixo grau de conhecimento da população sobre esses questionamentos relativos a utilização dos recursos públicos. Aqui para ouvir a íntegra

Em seguida, o idealizador do projeto, conselheiro Nelson Chaves, falou aos presentes. Chaves lembrou alguns dos principais eventos do calendário do TCE e disse ser o “TCE Cidadão” o mais simples deles, embora o considere o mais profundo. O idealizador do projeto fez uma metáfora, comparando a missão preventiva dos TC’s às vacinas medicinais aplicadas aos pacientes da Saúde. “Ou seja, se nós tivermos os cuidados preventivos, nós vamos minimizar os erros dos gestores dos recursos públicos. A punição deve ser dada àqueles que erram porque querem errar.”

O conselheiro Nelson Chaves aproveitou para fazer uma retrospectiva dos avanços obtidos para uma mais eficaz gestão pública e transparência dos atos governamentais desde a implantação das leis de Responsabilidade Fiscal (2000), da Transparência (2011) e de Acesso à Informação (2012). “Todas elas dando chance para que o cidadão possa reivindicar o conhecimento das informações que lhes são de direito”, destacou.

Entre as influências que fundamentaram a proposição do “TCE Cidadão”, Chaves lembrou da realização da primeira edição do Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, em 2008, e a afirmação do então presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan de Aguiar, que lhe disse àquela altura o equívoco das escolas brasileiras ao formar somente profissionais, ao invés de também inserir cidadania nas suas formações. Daí surgira, com o apoio fundamental para o surgimento do projeto. “Um sonho”. Nesse sentido, para o conselheiro Nelson Chaves, a forma única para atingirmos o controle social dessas novas gerações será através dos professores. “Se não envolvermos a figura do professor não vejo possibilidade de sucesso. Pois a ele cabe a formação do cidadão”.

“Devemos trazer a sociedade para a exigência daquilo que lhe pertence. Portanto, no momento em que nós conseguirmos que o Tribunal de Contas consiga induzir este vetor central que é o professor, a ensinar, além da matéria curricular, os princípios da cidadania; ensinar a reclamação bem feita a ser feita. Mostrando que aqueles recursos que eventualmente podem estar à disposição da coletividade, eles devem ser reclamados por esta sociedade. Pois, a medida que este grupo reclame, todos nós vamos melhorar o nosso desempenho”.

Chaves afirmou alguém questionar afirmando que isto seria um sonho. Ao que ele respondeu afirmando ser, sim, um sonho. Todavia, fora a partir deste sonho que ele propusera o “TCE Cidadão”. O conselheiro acrescentou a disponibilização por parte da Seduc em estendê-lo às escolas municipais. E encerrou parafraseando uma canção do cantor e compositor Dorival Caymmi, afirmando sonhar acordado em através dos educadores, “poder pensar numa pátria mais justa e solidária”.  Aqui para ouvir a íntegra

Representante do titular da Seduc, o diretor de Ensino Médio e Profissionalizante da secretaria, Franciney Palheta, destacou a importância do “TCE Cidadão”, afirmou que a Seduc está “de braços dados com o TCE-PA para ajudar na implantação do projeto “TCE Cidadão”, e pediu aos professores que ajudem a fazer com que a sociedade entenda e participe da parceria. Para ele, essa união de esforços fará que aumente a qualidade da educação de todos, incluídos os próprios filhos e netos de todos os professores ali presentes. Aqui para ouvir a íntegra

A programação encerrou com a manifestação da servidora Lúcia Calliari Aqui para ouvir da Ecav, e as palavras finais Aqui para ouvir do presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino, que agradeceu ao governo estadual e à Seduc pela parceria, bem como à Fiepa, por apoiar, “mais uma vez” segundo ele um evento do TCE, cedendo o auditório Albano Franco para o encontro.