O Tribunal Pleno apreciou 16 processos na sessão plenária de quinta-feira, 31. Foram deferidos seis atos de reforma, três registros de aposentadorias e dois atos de pensão. Extinguiram-se cinco atos de admissão de pessoal sem resolução do mérito, em razão dos efeitos financeiros das contratações já estarem exauridos.
Na apreciação da Auditoria Especial formalizada pelo TCE-PA, descrita no processo nº 2016/50782-4, houve pedido de vistas pelo procurador de contas do estado, Guilherme da Costa Sperry. O pedido servirá para elucidar os principais pontos referentes à concessão de pensões especiais e auxílio-morte a familiares de militares do estado.
Encerramento - Ao fim da sessão plenária, a última sob a presidência da conselheira Lourdes Lima, houve a apresentação do Relatório de Gestão 2017-2018, com as principais ações efetivadas no último biênio.
A então presidente agradeceu pelo trabalho desenvolvido pelas secretarias do tribunal, que apoiaram as iniciativas da gestão com profissionalismo e dedicação, tão exigidos da Administração Pública pela população.
Exibiu-se o mais novo programa "É da sua Conta Pará", produzido pela Assessoria de Comunicação e Relações Públicas do TCE-PA, que trouxe à plateia as realizações do período nas áreas de Controle Externo, Informática, Controle Social, Gestão de Pessoas e Planejamento.
Entre os destaques apresentados no vídeo estão o novo módulo do e-Jurisdicionado, a aquisição do Data Center, recém-instalado no dia 13 de janeiro no edifício-sede do TCE-PA, e o lançamento da primeira edição da Revista Eletrônica da Procuradoria do tribunal, considerando também o sucesso do Projeto TCE Cidadão e do I Concurso de Redação Prêmio Auditor Armando Dias Mendes, ambos proposições do conselheiro Nelson Chaves.
Vale destacar ainda a convocação dos aprovados do concurso nº 01/2016, com a posse de mais de cinquenta servidores efetivos e a convocação de 60% dos aprovados no certame. Apontou-se a eficiente gestão financeira pela Secretaria de Administração dos recursos do TCE que proporcionaram o equilíbrio das contas institucionais em meio à crise econômica do Brasil nos últimos anos.
Na avaliação do conselheiro Nelson Chaves, certamente a conselheira Lourdes Lima não realizou tudo aquilo que o coração dela desejava, mas a então presidente fez um trabalho positivo em favor da instituição e da sociedade paraense. “A palavra que tem de ser dita, embora muitas vezes esquecida, é a palavra gratidão. Por tudo aquilo que foi feito, sobretudo, pela dedicação dos servidores. Quero também louvar a sua participação em contribuir para o aprimoramento cada vez maior do relacionamento com o Ministério Público de Contas para a consecução de nossos objetivos”, disse o conselheiro, que desejou êxito ao novos dirigentes do TCE-PA.
O conselheiro Luís Cunha evidenciou o comprometimento dos conselheiros e dos servidores com o TCE, sendo inegável o empenho da conselheira Lourdes Lima pela instituição. “Cada um fez um pouco. Isso é maravilhoso. Cada um registrou o seu momento, a sua história, dando a sua contribuição. Ser presidente requer muita dedicação e maior atenção. Saiba que hoje vossa excelência e sua equipe saem com a sensação de dever cumprido”, enfatizou o conselheiro Luís Cunha.
Reconduzido ao cargo de corregedor, conselheiro Odilon Teixeira também exaltou a gestão da conselheira Lourdes Lima, considerada um exemplo a ser seguido, e revelou se sentir honrado por ter atuado como corregedor no último biênio. "A cada administração se aumenta a responsabilidade frente aos avanços tecnológicos e com o aumento do controle social. A sociedade é muito dinâmica e todos os órgãos públicos ficam no foco das atenções. Não é diferente com os tribunais de contas. Nós, que gerenciamos a coisa pública, temos a responsabilidade de atentar a esses detalhes e promover as mudanças necessárias que a sociedade exige. Parabéns à conselheira Lourdes Lima, incansável em sempre colocar em prática aquilo a que se propôs”, elogiou o corregedor eleito.
A conselheira ouvidora Rosa Egídia também parabenizou a então presidente e seu staff. “O seu trabalho foi de equipe. Vai deixar saudades pela conduta humana e responsável com a qual conduziu a Corte de Contas no período. As gestões de alternam, mas o time continua o mesmo, cada vez mais unido. É essa união que fortalecerá esta Corte de Contas", revelou a então ouvidora.
Acesse o vídeo sobre as realizações da gestão da conselheira Lourdes Lima no biênio 2017-2018. Visite o endereço https://www.youtube.com/watch?v=iin_nmW21Hw
Entram em exercício à frente do TCE-PA na sexta-feira, 1º de fevereiro, o novo corpo diretivo do Colegiado, composto pelo conselheiro presidente André Dias; conselheiro vice-presidente Cipriano Sabino e pelo conselheiro corregedor Odilon Teixeira.
