O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), realizou mais uma palestra do Projeto TCE Cidadão nas Escolas na quarta-feira, 28, em Benevides, Região Metropolitana de Belém, como forma de promover maior aproximação entre a Corte de Contas e a sociedade. Participaram da ação 52 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio EEEFM de Murinin.
O tema foi apresentado pela auditora de controle externo do TCE-PA, Andréa Cavalcante, que explicou aos alunos e demais membros da comunidade escolar sobre a atuação do Tribunal e a importância da participação da comunidade na fiscalização da gestão dos recursos públicos estaduais, apresentando os canais de comunicação disponíveis no Tribunal, dentre eles a Ouvidoria.
Estavam presentes a diretora Jaqueline Anunciação Rosário de Moura, a vice-diretora administrativa Sofia do Socorro Ribeiro da Silva, a pedagoga Ellen Nazaré da Silva Pinheiro e os professores José Luiz Terceros e Luiz Rodrigo Frade, da EEEFM de Murinin.
A ação contou ainda com a colaboração dos servidores Maria Cristina Galvão e Wantuil Estevão de Souza Filho, da Ecav.
Ouvidoria
É o canal de comunicação entre o cidadão e a Corte de Contas, cujo papel é receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios. O Conselheiro Odilon Teixeira é o Ouvidor do TCE-PA.
O contato telefônico da Ouvidoria do TCE é o (91) 3210-0800. O endereço do portal do TCE-PA é www.tcepa.tc.br.
Cidadão
Criado a partir da Resolução 18.136/2011, o TCE Cidadão visa estimular o exercício do direito de fiscalização da gestão dos recursos públicos pertencente à população a alunos e professores de escolas e instituições de ensino superior, da rede pública e privada, organizações da sociedade civil e entidades comunitárias. Além do TCE Cidadão nas Escolas, há ainda os Projetos TCE Cidadão Universitário e TCE Cidadão Comunidade voltados para estudantes de universidades e população em geral.
